Nova velha discussão

Venho hoje tratar de um assunto no qual acha que já tinha opinião formada. A questão da pirataria. Sempre fui sufucientemente "fresca" pra dizer que jamais compraria CDs piratas, mas a essa altura do campeonato já me obriguei e mudar o discurso (e a prática). Um texto na revista Caros Amigos deste mês trouxe mais uma vez esta discussão, e aí enxerguei com mais clareza o problema.

Segue abaixo o texto de Marilene Felinto.

CÓPIA DE LIVRO E PIRATARIA – TUDO DIREITO

Uma mobilização de estudantes universitários pela liberação do uso de xerox de livros em universidades públicas e privadas, lançada em fevereiro último, foi a única iniciativa digna de nota contra uma aberração chamada Associação Brasileira de Direitos Reprográficas
(ABDR),representante das editoras, que desde 2004 aciona a polícia para dar batidas em bibliotecas e centros acadêmicos universitários. O objetivo é intimidar as instituições, apreender cópias e punir quem estiver tirando ou tenha tirado cópias de mais de duas páginas de um livro!
Ora, gerações e gerações de profissionais se formaram nas últimas cinco décadas (ao menos) copiando livros, literários e acadêmicos, Brasil afora. Não fosse
isso, muita gente estaria até hoje sem diploma. Como é que surge, então, do nada, de uma hora para outra, uma entidade que transforma sua própria interpretação da lei (de direito autoral) em lei e passa a dar ordens, e passa a derrubar um direito que antes existia (o de tirar cópias de livros)?
A mobilização dos universitários, tímida e tardia - ainda que um balbucio na alienação bocejante em que vive mergulhada essa juventude brasileira de hoje,
que nunca lembra, por exemplo,a aparente veemência revolucionária dos jovens franceses que saem às ruas para protestar -, talvez não surta efeito contra tamanha arrogância da ABDR.
Está claro que essa instituição sai a campo não para defender o "direito autora!", como alega. Ela defende hipocritamente o direito editorial, este sim - ela atende aos interesses financeiros dos editores, eles que estão interessados apenas em enriquecer à custa da mercadoria que os autores produzem lá na origem frágil desta cadeia de desigualdades (autor-editor-livreiro). Eles não têm nenhum interesse na difusão do conhecimento ou na idéia de que o livro no Brasil deixe de ser privilégio de uma elite, objeto de luxo, tão abusivo é seu preço.
O manifesto dos universitários lançado em fevereiro chamou-se "Copiar Livro é Direito!"- direito, argumentavam eles, concedido pela lei,pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, neles inclusa a cartilha de direitos fundamentais da
ONU,que, da mesma forma que a Constituição brasileira, prevê o acesso de todos os cidadãos à cultura, à informação e ao conhecimento, independentemente de consulta prévia a titulares de direito (sobretudo associações de editores de livros). “Por isso mesmo a lei de direitos autorais, seguindo a norma internacional adotada por todos os países membros da Organização Mundial do Comércio, expressamente possibilita a cópia livre de pequenos trechos, com vistas ao uso privado e pessoal do solicitante, sem intuito de lucro”, justifica o manifesto.
Os estudantes propuseram às universidades que, com base em sua autonomia universitária, regulamentassem as cópias dentro das instituições. Algumas universidades públicas, como a Universidade de São Paulo, fizeram isso, em termos. A maioria das privadas, por sua vez, como pertence ao mesmo grupo econômico que os editores, não se juntou aos alunos.
O manifesto dos universitários pedia uma reforma da lei de direitos autorais. Nada mais justo. Já passou da hora de acabar com essa hipocrisia. Ao autor mesmo (excetuando os best-sellers comeciais, sem nenhuma densidade) cabem migalhas dessa obscura conta de direitos autorais. O resto são os lucros que vão para a tal ABDR.
É preciso acabar com tanta hipocrisia - afinal, vivemos a era da fragmentação absoluta de tudo, da "destrutibilidade técnica" (para copiar Walter Benjamin) de certos processos já rompidos. Está claro que a cópia de partes de um livro implica a destruição simbólica da obra: ela que perdeu sua aura e sua tradição muito antes disso - na época de sua "reprodutibilidade técnica", como já apontava Benjamin sobre a obra de arte, no início do século passado. Embora reconhecesse que, por princípio, a obra de arte sempre foi reproduzível (porque "discípulos copiavam, visando exercício, falsários, almejando ganho material. mestres, buscando a difusão" da mesma), Benjamin afirmava que "a aura da obra de arte é o fragmento mais atacado com a reprodutibilidade. A multiplicação dos exemplares implica substituir por um fenômeno de massa um evento que não se produziu senão uma vez. Esses dois processos conduzem a um considerável abalo da realidade transmitida: ao abalo da tradição".
Obra de arte ou mercadoria acadêmica, se pensarmos mais drasticamente a situação do livro no Brasil de hoje, como pensa o crítico Fábio Lucas. Diremos mesmo que, "na sociedade do espetáculo, aquecida pelos meios de comunicação de massa, o livro deixou de ser fonte do saber: reduziu-se à ligeireza de uma notícia. No máximo poderá desfrutar do brilho de um momento, com a velocidade de uma estrela cadente”.
O abalo sofrido hoje pela obra (artística ou intelectual) é de outra natureza. A massa não se interessa pela obra original como fetiche, como objeto de culto ou instrumento mágico. Pouco importa à massa se a cópia do pirata do CD não tem a capa original. A música toca com a mesma autenticidade, e muito mais barata. É a sociedade de consumo cavando na marra o direito de acesso que é caro. O discurso asséptico embutido nas ações de combate à pirataria no país – o de que a produção pirata teria vinculação com o crime organizado e que extinguiria empregos – é hipócrita e esconde coisa pior. Esconde que a propaganda de massa é que é a grande incentivadora da pirataria. A indústria cultural da massificação propagandística da arte - dos países capitalistas está chafurdando em seu próprio excesso: a pirataria de CDs, softwares, roupas e outros produtos industrializados (e de grife) em geral é o vômito da indústria cultural e de sua propaganda feroz.
O consumidor da cópia de livros como ferramenta educacional e de acesso ao conhecimento, entre uma população que não tem poder aquisitivo para comprar livros; e o consumidor da camisa ou do par de tênis piratas são personagens do mesmo processo de mudança nas condições de produção e distribuição da mercadoria. A era da eletrônica vem democratizando ironicamente o poder de ação que se tem hoje sobre esses processos (como não tinham os homens de antigamente).
Atenção para o fato de serem os jovens os maiores consumidores de produtos pirateados no Brasil hoje. Isso é sintomático de quê? De algum ideal socialista ou da voracidade para consumir (venha como vier a mercadoria a ser consumida)? Se formos bons (e eu não sou), diremos que é sintoma de uma desobediência saudável. de uma janela entreaberta no alheamento, de uma revolta (ainda que inconsciente) contra a preservação
do monopólio do capital (privilégio de apenas uns poucos), contra a concentração de bens, de renda, de saberes e de prazeres.

Marilene Felinto é escritora e jornalista.
marilenefelinto@carosamigos.com.br